Um divórcio nunca é fácil. Se você está se sentindo perdida diante desta decisão, leia estas orientações que certamente irão te ajudar.
Nunca é uma decisão fácil decidir se separar ou sair de uma união estável. Além do abalo emocional e da dor em ver rompida a relação – afinal ninguém casa pensando em se divorciar – será necessário lidar também com a burocracia do divórcio e estruturar a nova vida que iniciará depois.
Um divórcio demanda muito de quem decide iniciar esta nova fase na sua vida, pois é necessário reunir documentos, contratar advogado, pagar cartório ou custas judiciais e, principalmente, será necessário estrutura emocional para levar tudo adiante. Confira algumas orientações que podem te ajudar neste momento:
1) Consultar um advogado
É importante consultar uma advogada a fim de se orientar e saber os seus direitos. A advogada irá ouvir a sua história e poderá te dizer quais são os caminhos a seguir e quais são as possibilidades disponíveis. Irá explicar sobre o regime de bens, o que pode ser partilhado ou não no divórcio, se há direito a pensão alimentícia e como fica a guarda dos filhos, por exemplo. Também poderá orientar o melhor tipo de divórcio para o seu caso, se seria na justiça (divórcio litigioso) ou no cartório (divórcio amigável).
É muito importante consultar com um advogado antes de tomar a decisão, para estar ciente de tudo que envolve o divórcio. E principalmente antes de iniciar qualquer negociação relativa a partilha de bens, para evitar que você concorde com algo que não é a melhor opção disponível para você. Lembre-se que quanto mais informação você tiver, menores as chances de ser enganada.
2) Será possível um divórcio amigável?
Quando ainda há comunicação entre as pessoas que pretendem se divorciar e há espaço para um acordo quanto a partilha dos bens e as questões relativas aos filhos, o melhor caminho é um divórcio amigável. Para isso os advogados do marido e da mulher conversam e negociam, para chegar a um acordo. Depois de se chegar a um acordo, será formalizado o divórcio no cartório. Esta a maneira mais rápida e com menos custos para realizar um divórcio.
Existe a possibilidade de realizar o divórcio ou a dissolução de união estável amigável com apenas um advogado, mas muito cuidado! Se for esta a escolha, tenha certeza de que foi alguém escolhido em conjunto pelo casal e que seja alguém neutro. Desconfie de um advogado indicado apenas pelo marido, pois poderá entrar em um mau acordo. E uma vez feito o acordo com o “advogado do marido” não tem volta, não adianta procurar outra advogada depois. Por isso sempre recomendo que cada um contrate um advogado para si, é a maneira mais segura de se proceder.
Porém se não houver diálogo entre as partes envolvidas, se há ocorrência de violência doméstica ou a suspeita de que uma das partes poderá desviar ou ocultar o patrimônio que deveria ser partilhado, o caminho mais indicado é o judicial. É uma forma mais trabalhosa e mais demorada de se divorciar, porém é também a mais segura nesses casos.
3) Planeje a nova fase da sua vida
Um divórcio costuma trazer muitas mudanças pessoais e financeiras. Então é necessário refletir sobre alguns pontos e se organizar.
Pense:
– Onde você irá morar depois do divórcio? Irá continuar na mesma casa ou irá sair? E se tiver que vender a casa onde vocês moravam juntos? Se for você a sair, tem para onde ir? Tem como pagar aluguel? Irá levar os filhos junto?
– Como você irá se sustentar? Você trabalha? Se sim, o seu salário sozinho consegue te manter? Irá precisar de pensão alimentícia para você? Com o divórcio é normal haver redução do padrão de vida por algum tempo, até que as pessoas recém separadas consigam se reestabelecer sozinhas.
– Com quem ficará a guarda dos filhos? Como será dividido o tempo deles com o pai, a mãe e os outros familiares? Quanto de pensão alimentícia será necessário para a manutenção dos filhos? Eles conseguirão permanecer na mesma casa e na mesma escola?
Decisão tomada! E agora?
Você consultou com uma advogada de confiança, já sabe dos seus direitos, já decidiu se seguirá um divórcio amigável ou litigioso e já planejou as mudanças necessárias para você e os filhos. Agora novos passos serão necessários:
4) Se prepare financeiramente
Não é barato se divorciar se você tiver bens a serem partilhados. Será necessário pagar advogado, custas no cartório ou custas judiciais, taxas para conseguir documentos necessários e talvez haja incidência de imposto sobre a partilha. Por isso, se organize financeiramente enquanto toma a decisão.
E também é importante juntar uma alguma reserva para as despesas do dia a dia, caso você vá precisar de pensão para você e/ou seus filhos. A pensão alimentícia não começa a ser paga de um dia para o outro, e se o divórcio for através de processo judicial pode levar alguns meses até começar a ser paga. Então esteja preparada para não ficar vulnerável.
5) Faça uma lista dos bens e das dívidas
Regra geral, todo patrimônio adquirido durante o casamento ou a união estável será partilhado. E todas as dívidas também! Claro, há exceções. Então faça a lista dos bens e dívidas e leve para a sua advogada, que ela irá poder dizer o que efetivamente será partilhado ou não.
É importante anotar: imóveis, carros, dinheiro em conta (tire extratos com datas), aplicações financeiras, investimentos, terras, sacas de soja, gado ou outros animais de criação, os móveis da casa com valor econômico e os com valor sentimental (como aquela mesa que recebeu de herança da avó sabe?). Anote tudo.
Nem todas as mulheres possuem conhecimento do patrimônio do casal, sendo comum desconhecer sua integralidade quando só o homem trabalha ou é o único responsável pela administração dos bens e do dinheiro. Nestes casos, tente fazer o possível para reunir documentos como extratos bancários, listas de imóveis e carros. Depois, a advogada saberá pesquisar a existência de mais bens. E o juiz do divórcio poderá quebrar o sigilo bancário e investigar o dinheiro em conta e aplicações financeiras.
6) Faça terapia
Sair de uma relação nunca é fácil. E a depender das circunstâncias pode ser até ser traumático. E por mais que a advogada queira te ajudar a resolver esta questão e superar as dificuldades, ela só poderá te auxiliar na parte jurídica. Advogada não é terapeuta nem psicóloga. Então se você ainda não vai na terapia, marque uma consulta com uma psicóloga e comece a ir. Nem que seja apenas enquanto dura o processo ou até você conseguir processar os sentimentos e lidar melhor com eles. A ajuda dos psicólogos nos processos envolvendo família deveria ser obrigatória, de tão importante que é. Pessoas que estão com os sentimentos mais equilibrados conseguem resolver o divórcio de forma mais tranquila e com menos dor e dificuldades.
Seguindo estas sugestões, certamente o seu divórcio será mais tranquilo e seus direitos estarão mais garantidos.
Arte da capa: “Tédio” do pintor Walter Sickert. Ano de 1914.
