Na partilha de bens no divórcio, infelizmente é comum que as mulheres saiam no prejuízo. Mas nós não aceitamos isso!
Além de ser uma experiência emocional desgastante uma das preocupações mais comuns para as mulheres durante esse processo é a partilha de bens no divórcio.
Entender como funciona essa etapa é fundamental para garantir que os seus interesses sejam devidamente considerados.
Neste guia completo, vamos desvendar o que está por trás da partilha de bens no divórcio, acompanhe!
O que é a partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens no divórcio refere-se ao processo de divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento.
A forma como os bens são partilhados pode ter um impacto duradouro na vida de ambas as partes, afetando não apenas a situação financeira da mãe com filhos, mas também a estabilidade futura.
A legislação brasileira estabelece que a partilha de bens deve ser feita de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento.
Existem diferentes regimes, como a comunhão parcial de bens, comunhão universal, e separação total de bens, e cada um deles traz suas próprias regras sobre o que pode ser partilhado e como.
Portanto, é vital que os casais entendam as implicações do regime de bens que escolheram, pois isso vai direcionar todo o processo de partilha.
Além disso, a partilha de bens também envolve a consideração de dívidas acumuladas durante o casamento.
Como determinar o valor dos bens?
Determinar o valor dos bens para a partilha no divórcio é um passo crucial que pode influenciar significativamente o resultado do processo.
Basicamente, o primeiro passo é realizar um levantamento completo de todos os ativos e passivos do casal, o que inclui:
- Imóveis
- Veículos
- Contas bancárias
- Investimentos, e até mesmo dívidas
Para muitas mulheres, pode ser difícil discutir esses aspectos, especialmente em um momento emocionalmente carregado.
Uma vez que todos os bens e dívidas tenham sido identificados por uma advogada especialista em divórcio, como o nosso escritório Giovana Sassi Advocacia mulheres, o próximo passo é a avaliação.
Ademais, é importante considerar que o valor de um bem pode variar ao longo do tempo, e a escolha do momento para a avaliação pode impactar o resultado final.
E dependendo do regime de bens adotado pelo casal, a forma de partilha pode variar significativamente.
Por exemplo, em um regime de comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados.
Em contraste, na comunhão universal, todos os bens e dívidas, independentemente de quando foram adquiridos, são considerados.
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens no divórcio funciona a partir de um processo que busca a equidade entre as partes.
Inicialmente, após a separação, o casal deve fazer um inventário dos bens e dívidas com a ajuda de uma advogada especialista que vise seus interesses, estabelecendo o que é de propriedade conjunta e o que pertence a cada um individualmente.
Aliás, essa fase é essencial, pois permite que você tenha uma visão clara do que está em jogo.
Uma vez que o inventário esteja completo, as partes podem iniciar a negociação da partilha.
Em muitos casos, é possível chegar a um acordo amigável sobre como os bens serão divididos.
Isso pode incluir a venda de ativos e a divisão dos recursos obtidos ou a atribuição de bens específicos a cada parte.
Vale ressaltar que é essencial que essas negociações sejam realizadas sob a supervisão de uma advogada para mulheres, a fim de que você não saia no prejuízo!
Caso as partes não consigam chegar a um acordo, a questão da partilha de bens será decidida pelo juiz, que irá considerar as informações apresentadas e a legislação vigente.
O juiz avaliará o regime de bens do casal e fará a divisão de acordo com as normas legais.
Tipos de bens que podem ser partilhados na separação
Em suma, todos os bens que podem ser partilhados, como imóveis, móveis, investimentos, ativos financeiros e até as dívidas!
Os bens móveis incluem; veículos, móveis de dentro da casa, incluindo objetos como eletrônicos.
Em muitos casos, os casais podem optar por vender esses bens e dividir o lucro, ou um dos parceiros pode optar por ficar com um bem específico, compensando o outro de alguma forma.
Outro tipo importante de bem são os bens imóveis, que é a residência do casal e outros imóveis adquiridos durante o casamento.
A avaliação dos imóveis pode ser determinada de comum acordo entre as partes através de pesquisas e estimativa, ou pode ser feita por profissionais como corretores de imóveis.
Escritório de Advocacia para mulheres e sua importância na partilha de bens no divórcio
A atuação de uma equipe de advogadas especializadas em divórcio, como no escritório Giovana Sassi – Advocacia para mulheres, é fundamental para garantir que a partilha de bens ocorra de maneira justa para você e seus filhos.
Normalmente, os homens de mau caráter tentam esconder os bens ou alegar que você não tem direito a nada.
Por isso você pode falar com a nossa equipe composta de advogadas competentes para não cair nessa história!
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Caso você ache possível um acordo extrajudicial, ou seja, sem passar por um audiência com um juiz, temos uma equipe de advogadas especialistas em acordos.
Assim podemos negociar a partilha de bens sem que você precise ter contato com o seu ex ou tenha que passar por uma audiência nos tribunais.
Isso é importante em situações onde as emoções estão à flor da pele, e as partes podem ter dificuldade em se comunicar de maneira eficaz.
Com a ajuda da nossa equipe de advogadas especialistas em acordos, atuando ao seu lado você pode ficar tranquila, pois somos advogadas mulheres focadas em defender os direitos de outras mulheres
