Partilha de Holding no Divórcio: O Que Você Precisa Saber!
A partilha de holding no divórcio pode ser um dos momentos mais complexos e delicados para uma mulher que deseja garantir seus direitos. Muitas esposas
A partilha de holding no divórcio pode ser um dos momentos mais complexos e delicados para uma mulher que deseja garantir seus direitos. Muitas esposas
A guarda compartilhada influencia na pensão, mas não significa que a obrigação de pagar pensão desaparece. Muitas mães têm dúvidas sobre como funciona essa divisão
A diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral pode confundir muitas mães, mas neste artigo, nós do escritório, Giovana Sassi Advocacia para mulheres, iremos tirar
Como cobrar do devedor de alimentos a pensão alimentícia que não foi paga ou está atrasada. Quais são as formas de cobrança, os requisitos, quais atrasos se pode cobrar e até quando.
Juiz do Alagoas decidiu no dia 22/01/2020 que é possível em determinados casos a aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans.
Breve histórico dos julgamentos que passaram a conceder direitos civis aos casais homossexuais no Brasil
Pais indenizarão ex-namorada do filho menor de idade por divulgação de fotos íntimas pós término do relacionamento.
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se condiciona a concessão da gratuidade de justiça à demonstração de insuficiência de recursos.
Passo a passo: onde ir, quais documentos levar, quanto custa e quanto tempo leva para casar perante a lei.
Na partilha de bens no divórcio, infelizmente é comum que as mulheres saiam no prejuízo. Mas nós não aceitamos isso! Além de ser uma experiência
Para quem cogita aqueles casamentos lindos no exterior ou para quem conheceu seu amor em outro país e decide casar por lá, surgem várias dúvidas a respeito dos trâmites burocráticos que são necessários para que o casamento realizado no exterior tenha validade no Brasil. Entenda como funciona.
Frente ao cenário em que vivemos, com desemprego e redução de salários, a obrigatoriedade da pensão alimentícia segue inalterada? Entenda as regras.
O pai ou a mãe que não mora com seu filho continua tendo o direito de visitar ou conviver com a criança como antes? A pandemia alterou o que foi pactuado? Aplica-se a convivência de férias? Entenda.
Nova lei regulamenta o período de pandemia e estipula mudanças na prisão do devedor de alimentos, que só poderá ficar em prisão domiciliar a partir de agora. Entenda.
Dependendo da situação, o casamento religioso pode ter validade perante a lei e pode ser convertido em casamento civil. Entenda como funciona.
SIM! Em juridiquês isso se chama “alimentos gravídicos” e são possíveis do início ao final da gravidez. Entenda como funciona.
Depende! Mas em geral sim. Neste artigo explico o que será levado em consideração para definir o pagamento ou não de pensão durante a faculdade.
Sim! A guarda compartilhada não extingue o dever dos pais de prestar alimentos aos filhos. Entenda o porquê neste artigo.
A lei civil brasileira estipula 5 possíveis regimes de bens para o casamento ou a união estável. Entenda quais são e como escolher.
Quando acontece um divórcio ou uma dissolução da união estável não se divide apenas aquilo que o casal adquiriu, mas também o que ficou devendo.
A lei protege o bebê que está por vir de uma forma diferente e isto altera as regras gerais de um divórcio. Entenda.
Depende! É necessário analisar a forma como foi fixado o acordo.
Infelizmente é comum que o acordo de convivência, popularmente conhecido como visitas, não seja cumprido de maneira correta. Entenda o que fazer.
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