A diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral pode confundir muitas mães, mas neste artigo, nós do escritório, Giovana Sassi Advocacia para mulheres, iremos tirar todas as suas dúvidas!
E para aquelas mães que enfrentam um histórico de violência doméstica, essa decisão é ainda mais sensível e repleta de preocupações, acompanhe!
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada significa que tanto você quanto o pai da criança têm responsabilidade sobre a criação e as decisões importantes da vida do seu filho.
Isso não significa que ele vai morar metade do tempo com cada um, mas sim que ambos devem participar ativamente da educação, saúde e bem-estar da criança, independentemente de quem tem a residência principal.
E nas férias, como fica?
Se o seu filho mora com você, o pai tem direito de passar um período das férias com ele.
O ideal é que vocês definam isso de forma amigável, pensando sempre no que for melhor para a criança.
Se não houver acordo, a divisão pode ser determinada pelo juiz no processo de guarda, garantindo que ambos os pais tenham tempo de qualidade com o filho.
A guarda compartilhada interfere na pensão alimentícia?
Muitas mães acham que, com a guarda compartilhada, o pai deixa de pagar pensão, mas isso não é verdade.
A pensão continua sendo obrigatória, a menos que ambos tenham condições financeiras semelhantes e dividam igualmente todas as despesas.
Caso contrário, o genitor que tem mais recursos normalmente precisa contribuir mais para garantir que a criança tenha uma vida confortável.
Direitos dos pais na guarda compartilhada:
- Participar das decisões sobre educação, saúde e lazer do filho
- Ter acesso a boletins escolares, consultas médicas e informações do dia a dia
- Passar férias e datas comemorativas alternadas com a criança
- Manter contato frequente, mesmo quando o filho mora com o outro genitor
O que caracteriza a guarda unilateral?
Já na guarda unilateral, apenas um dos pais detém a responsabilidade legar de tomar decisões sobre a vida dos filhos.
No entanto, o pai tem direito à visitação, contudo, essas visitações podem ser supervisionadas, especialmente em casos onde há histórico de violência.
Esse modelo oferece mais segurança para as crianças e para a mãe, pois elimina a necessidade de contato frequente com o ex-parceiro agressor, se for este o caso.
Como a violência doméstica impacta a decisão sobre a guarda?
A princípio, a violência doméstica é um fator determinante na decisão judicial sobre a guarda dos filhos.
Afinal, o juiz sempre priorizará o bem-estar e a segurança das crianças.
Em muitos casos, a guarda unilateral é concedida à mãe, especialmente quando existem provas concretas de abuso ou negligência por parte do outro genitor.
Quando a guarda compartilhada é recomendada?
A guarda compartilhada é recomendada quando ambos os pais têm uma relação equilibrada e respeitosa, e não há histórico de violência.
Ela busca garantir que as crianças mantenham laços afetivos com ambos os genitores, promovendo um desenvolvimento emocional mais saudável.
Quando a guarda unilateral é mais apropriada?
A guarda unilateral é mais indicada em situações de risco, como:
- Quando há histórico de violência doméstica
- Quando um dos genitores demonstra incapacidade de cuidar das crianças
- Em casos de abandono ou negligência
Quais são as vantagens da guarda unilateral para a mãe?
A guarda unilateral dá à mãe o direito de tomar todas as decisões sobre a vida do filho sem precisar da aprovação do pai, o que evita conflitos e facilita a rotina.
Ela tem mais autonomia para escolher a escola, médicos e atividades extracurriculares sem depender da opinião do outro genitor.
Além disso, a estabilidade emocional da criança pode ser maior, especialmente em casos de brigas constantes entre os pais.
Ademais, a mãe também tem direito à pensão alimentícia, garantindo suporte financeiro para o filho.
Caso o pai não cumpra com suas obrigações, ela pode recorrer à Justiça para exigir o pagamento.
Como funciona a visitação em casos de violência doméstica?
Nos casos em que há histórico de violência, o direito de visitação do genitor pode ser supervisionado.
Isso significa que as visitas só ocorrem na presença de um profissional autorizado ou em locais designados pelo tribunal, garantindo a segurança das crianças e da mãe.
Como pedir a guarda unilateral para a mãe?
Se você acredita que a guarda unilateral é a melhor opção para seu filho, é essencial contar com uma advogada especializada nos direitos da mulher.
Ela pode construir uma defesa forte, reunindo provas e argumentos que mostrem ao juiz por que a criança deve ficar sob seus cuidados exclusivos.
Os principais motivos para solicitar a guarda unilateral incluem:
- Negligência do pai
- Falta de vínculo afetivo
- Violência doméstica
- Dependência química do pai ou qualquer comportamento que coloque a criança em risco.
Além disso, se o pai não participa ativamente da vida do filho ou se recusa a cumprir suas obrigações, isso pode reforçar sua solicitação.
Uma advogada experiente saberá quais documentos apresentar, como laudos psicológicos, mensagens, testemunhas e registros de abandono ou descumprimento de deveres.
Quanto mais provas forem reunidas, maior será a chance de o juiz conceder a guarda para você.
Diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral
As diferenças entre guarda compartilhada e unilateral se tornam ainda mais relevantes em casos de violência doméstica:
- Guarda compartilhada: requer colaboração entre os genitores, o que pode ser inviável em situações de abuso;
- Guarda unilateral: garante maior proteção para as crianças e reduz o contato com o genitor agressor.
Advogada para pedir a guarda unilateral
O Giovana Sassi Advocacia é um escritório especializado na defesa dos direitos das mulheres, com ampla experiência em casos de guarda unilateral.
Já ajudamos muitas mães a conquistarem a segurança e a estabilidade que seus filhos precisam, garantindo decisões justas e protegendo-os de situações prejudiciais.
Nossa equipe tem a competência necessária para construir uma defesa forte, apresentando todas as provas e argumentos que reforcem o seu direito de criar seu filho da melhor maneira possível.
Sabemos como tornar o processo menos desgastante para você, buscando sempre a melhor solução para sua família.
Agora que você já conhece a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral, e se você precisa de apoio jurídico para obter a guarda do seu filho, entre em contato agora mesmo e fale com quem realmente entende os desafios que você enfrenta.
Estamos prontas para lutar por você na justiça!
